IVA e compras internacionais
IVA e compras internacionais
O destino da sua encomenda determina o IVA. Saiba quando os preços incluem IVA português, quando é retirado e o que pode ser cobrado na chegada ao seu país.
Preços ajustados à moradaProdutos e portesFontes oficiaisO IVA acompanha a sua morada de entrega.
Preços adaptados desde o catálogo
Se a morada guardada na sua conta corresponder a um destino de exportação elegível, os produtos são apresentados sem IVA português. Mantenha o país, a região e o código postal completos e corretos.
Consultar a minha contaAjuste automático no checkout
Antes de indicar uma morada, os preços são apresentados com IVA português. Ao preencher um destino de exportação elegível em «Finalizar compra», o IVA é retirado automaticamente dos produtos e dos portes da encomenda.
Não precisa de criar conta. Depois de indicar o destino, os preços podem continuar ajustados durante a mesma sessão.
Exemplo ilustrativo, sem portes: 11,90 € ÷ 1,23 = 9,67 €, após arredondamento. Retirar IVA não equivale a descontar 23% ao preço final.
Países e territórios abrangidos
A isenção depende de os bens serem efetivamente enviados para fora do território de IVA da União Europeia. Não depende da nacionalidade do comprador. Alguns territórios têm regras diferentes das do país a que pertencem.
Com IVA
Nas compras normais para os 27 países da UE abaixo, a loja mantém IVA. Mónaco e Irlanda do Norte também não recebem a isenção de exportação para bens. Consulte as exceções territoriais mais abaixo.
Ver os países onde se mantém IVA
- Alemanha
- Áustria
- Bélgica
- Bulgária
- Chéquia
- Chipre
- Croácia
- Dinamarca
- Eslováquia
- Eslovénia
- Espanha
- Estónia
- Finlândia
- França
- Grécia
- Hungria
- Irlanda
- Itália
- Letónia
- Lituânia
- Luxemburgo
- Malta
- Mónaco
- Países Baixos
- Polónia
- Portugal
- Roménia
- Suécia
Sem IVA português
Exportações elegíveis para os restantes países e territórios disponíveis, como Brasil, Angola, Cabo Verde, Moçambique, Estados Unidos, Canadá, Suíça e Noruega.
Ver a lista completa de destinos de exportação
- Afeganistão
- África do Sul
- Åland Islands
- Albânia
- Andorra
- Angola
- Anguila
- Antárctida
- Antígua e Barbuda
- Arábia Saudita
- Argélia
- Argentina
- Arménia
- Aruba
- Austrália
- Azerbaijão
- Bahamas
- Bahrein
- Bangladesh
- Barbados
- Belau
- Belize
- Benim
- Bermudas
- Bielorrússia
- Bolívia
- Bonaire, Saint Eustatius e Saba
- Bósnia e Herzegovina
- Botsuana
- Brasil
- Brunei
- Burquina Faso
- Burundi
- Butão
- Cabo Verde
- Camarões
- Camboja
- Canadá
- Catar
- Cazaquistão
- Chade
- Chile
- China
- Colômbia
- Comores
- Comunidade das Ilhas Marianas Setentrionais
- Congo (Brazzaville)
- Congo (Kinshasa)
- Coreia do Norte
- Coreia do Sul
- Costa Rica
- Costa do Marfim
- Cuba
- Curaçao
- Domínica
- Egito
- Emirados Árabes Unidos
- Equador
- Eritreia
- Estados Unidos (US)
- Eswatini
- Etiópia
- Faroé
- Fiji
- Filipinas
- Gabão
- Gâmbia
- Gana
- Geórgia
- Gibraltar
- Granada
- Gronelândia
- Guadalupe
- Guam
- Guatemala
- Guernesey
- Guiana
- Guiana Francesa
- Guiné
- Guiné Equatorial
- Guiné-Bissau
- Haiti
- Honduras
- Hong Kong
- Iémen
- Ilha Bouvet
- Ilha Heard e Ilhas McDonald
- Ilha Norfolk
- Ilha de Man
- Ilha do Natal
- Ilhas Caimão
- Ilhas Cook
- Ilhas Falkland
- Ilhas Geórgia do Sul e Sandwich do Sul
- Ilhas Marshall
- Ilhas Menores Distantes dos Estados Unidos
- Ilhas Pitcairn
- Ilhas Salomão
- Ilhas Turcas e Caicos
- Ilhas dos Cocos
- Índia
- Indonésia
- Irão
- Iraque
- Islândia
- Israel
- Jamaica
- Japão
- Jersey
- Jibuti
- Jordânia
- Kosovo
- Koweit
- Laos
- Lesoto
- Líbano
- Libéria
- Líbia
- Liechtenstein
- Macau
- Madagáscar
- Maiote
- Malásia
- Maláui
- Maldivas
- Mali
- Marrocos
- Martinica
- Maurícia
- Mauritânia
- México
- Mianmar/Birmânia
- Micronésia
- Moçambique
- Moldávia
- Mongólia
- Monserrate
- Montenegro
- Namíbia
- Nauru
- Nepal
- Nicarágua
- Níger
- Nigéria
- Niuê
- North Macedonia
- Noruega
- Nova Caledónia
- Nova Zelândia
- Omã
- Panamá
- Papua-Nova Guiné
- Paquistão
- Paraguai
- Peru
- Polinésia Francesa
- Porto Rico
- Quénia
- Quirguistão
- Quiribáti
- República Centro-Africana
- República Dominicana
- Reunião
- Ruanda
- Rússia
- São Tomé e Príncipe
- Salvador
- Samoa
- Samoa Americana
- Santa Helena
- Santa Lúcia
- São Bartolomeu
- São Cristóvão e Neves
- São Marinho
- São Martinho
- São Martinho (Antilhas Holandesas)
- São Pedro e Miquelão
- São Vicente e Granadinas
- Sara Ocidental
- Seicheles
- Senegal
- Serra Leoa
- Sérvia
- Singapura
- Síria
- Somália
- Sri Lanca
- Sudão
- Sudão do Sul
- Suíça
- Suriname
- Svalbard e Jan Mayen
- Tailândia
- Taiwan
- Tajiquistão
- Tanzânia
- Terras Austrais e Antárticas Francesas
- Território Britânico do Oceano Índico
- Território Palestiniano
- Timor-Leste
- Togo
- Tonga
- Toquelau
- Trindade e Tobago
- Tunísia
- Türkiye
- Turquemenistão
- Tuvalu
- Ucrânia
- Uganda
- Uruguai
- Usbequistão
- Vanuatu
- Vaticano
- Venezuela
- Vietname
- Virgin Islands (British)
- Virgin Islands (US)
- Wallis e Futuna
- Zâmbia
- Zimbabué
Reino Unido: consulte a distinção entre Grã-Bretanha e Irlanda do Norte abaixo.
A lista fiscal não garante disponibilidade de transporte. As opções de envio e o respetivo custo dependem da morada e da encomenda.
Territórios com tratamento específico
| País / território | Tratamento na exportação |
|---|---|
| Espanha | Canárias, Ceuta e Melilla: sem IVA português. Identificados pela região ou código postal. |
| Finlândia | Ilhas Åland: sem IVA português. |
| França | Territórios ultramarinos excluídos do IVA da UE, incluindo Guadalupe, Guiana Francesa, Martinica, Reunião, Maiote e São Martinho: sem IVA português. |
| Alemanha | Heligolândia e Büsingen: sem IVA português. |
| Itália | Livigno e Campione d’Italia: sem IVA português. Para moradas especiais nas águas italianas do Lago Lugano, contacte-nos antes de pagar. |
| Grécia | Monte Athos: sem IVA português. |
| Dinamarca | Gronelândia e Ilhas Faroé: selecione o território próprio; sem IVA português. |
| Portugal | Continente, Açores e Madeira: não se aplica esta isenção de exportação. |
Use a opção própria do território, quando disponível, e a região/código postal completos. Moradas especiais ou não reconhecidas devem ser confirmadas com o apoio ao cliente antes do pagamento. Consultar o âmbito territorial oficial da UE.
Portes sem IVA. Alfândega à parte.
O que paga à VTcell
Numa exportação elegível, os produtos e os portes cobrados pela VTcell nessa encomenda ficam sem IVA português. O custo do transporte continua a ser devido e aparece no checkout quando a morada permite calcular o envio.
Se mudar para um destino sujeito a IVA, os produtos e os portes tributáveis são recalculados. Levantamento em loja em Portugal mantém IVA.
O que pode pagar no destino
A ausência de IVA português não significa uma importação livre de impostos. Podem existir impostos locais, direitos aduaneiros e despesas de desalfandegamento ou de processamento do transportador.
Estes encargos não estão incluídos no total da VTcell, salvo indicação expressa. Quando devidos, são normalmente cobrados ao destinatário pelas autoridades ou pelo operador responsável, podendo ser necessários para receber a encomenda.
O que precisa de saber antes de comprar
- IVA português: retirado automaticamente quando a entrega é no Brasil, incluindo os portes da encomenda.
- Identificação do destinatário: indique o CPF, se for particular, ou o CNPJ, se for empresa, no campo apresentado no checkout. Confirme os dados e a morada do destinatário.
- Impostos brasileiros: a importação pode implicar Imposto de Importação, ICMS e encargos de processamento. Não são eliminados pela isenção portuguesa e não são calculados por esta página.
- Acompanhamento: siga as instruções dos Correios ou do transportador para fornecer documentos e pagar valores eventualmente devidos.
- Declaração correta: uma compra na VTcell é um envio comercial. Não é declarada como oferta para evitar impostos.
Informação oficial: CTT — envios para o Brasil · Receita Federal — encomendas internacionais.
Antes de finalizar a compra
Preciso de pedir um cupão ou solicitar a isenção?
Sou particular. Também posso comprar sem IVA português?
Tenho uma empresa na União Europeia. Basta indicar o número de IVA?
O país da conta é diferente do país de entrega. Qual conta?
Já paguei e preciso de mudar a morada. O IVA muda sozinho?
A fatura continua a ser emitida quando não existe IVA?
O IVA não desapareceu. O que devo verificar?
A base legal, em linguagem simples
Esta informação diz respeito à venda e expedição de produtos físicos pela VTcell a partir de Portugal. A isenção resulta da natureza e do destino da operação; não é uma isenção geral concedida a todas as compras de residentes num determinado país.
- Código do IVA — artigo 14.º, n.º 1, alínea a). Prevê a isenção para bens expedidos ou transportados para fora da Comunidade pelo vendedor ou por terceiro por sua conta. Ler na Autoridade Tributária.
- Código do IVA — artigo 16.º, n.º 5, alínea b). As despesas acessórias debitadas ao cliente, como transporte e embalagem, integram o valor da operação. É neste contexto que os portes da encomenda acompanham o tratamento fiscal dos bens. Consultar o artigo.
- Código do IVA — artigo 29.º, n.os 8 e 9. A isenção exige documentação comprovativa adequada. A falta de prova pode obrigar o vendedor a liquidar imposto. Consultar as obrigações. A Portaria n.º 262/2025/1, de 26 de junho regulamenta a certificação simplificada de exportação nos casos abrangidos.
- Código do IVA — artigo 36.º, n.º 5, alínea e). A fatura deve indicar o motivo justificativo da não aplicação do imposto. Consultar as regras de faturação.
- Diplomas e âmbito territorial. O CIVA foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro, e republicado pelo Decreto-Lei n.º 102/2008, de 20 de junho, com alterações posteriores. A Comissão Europeia identifica os países e territórios abrangidos pelas regras de IVA da UE.
Informação revista em 12 de novembro de 2026. Resumo das regras relevantes para estas compras, com acesso aos textos oficiais completos. Situações especiais dependem da legislação aplicável e da verificação da morada e da operação.